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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:00
Coronel Ustra é condenado a indenizar familiares de jornalista morto no DOI-CODI
A companheira e a irmã do jornalista que foi morte em 1971 irão ser indenizadas moralmente em R$ 50 mil reais cada uma
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 17:00
INSS terá que retornar benefício a servente de pedreiro
De acordo com os laudos, o servente de pedreiro está incapacitado permanentemente de realizar qualquer atividade econômica, e, por isso, deve receber o auxílio-acidente
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:55
MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba
Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:50
MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito
Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:50
Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial
Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:30
Decreto nº 7.661, de 28 de Dezembro de 2011.
Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Advogado que em notificação extrajudicial ofende a reputação de outro causídico. Documento levado ao conhecimento do órgão de classe, do cliente do ofendido e de outras pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:38
Veículo oficial causa acidente e gera indenização
Ação Indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:59
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Entrevista concedida para rádio local apontada como ofensiva.
Secretário de saúde do município. crítica sobre atos de administração que ultrapassaram opinião sobre atuação política e profissional do recorrido. Emprego de expressões que caracterizam ofensa pessoal
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:49
Espera para atendimento em hospital não gera danos morais
O casal levou o filho ao pronto socorro porque apresentava forte desidratação e vômitos. Após 20 minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:01
Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado
Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:36
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:08
Auxiliar de enfermagem receberá adicional com base em LC
A matéria não merece maiores explanações, já que o artigo 77 da Lei Complementar Estadual nº 122/94, determina que o adicional deve incidir sobre o vencimento do cargo efetivo do servidor
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:50
Condomínio é condenado por impedir que notificação de multa chegue a morador
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a moradora de um condomínio em São José do Rio Preto receba indenização no valor de R$ 10 mil por não ter recebido correspondência de notificação de multa de trânsito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Medida que não causa prejuízo às partes.
Ação de resilição de contrato. Arrendamento mercantil. Devolução do veículo arrendado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:16
Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha
A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival
No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:53
Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986
A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas
